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Aposentado(a) pode ser mantido no plano de saúde❓
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O(a) aposentado(a) que:
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✅ Foi beneficiário(a) de plano coletivo decorrente de vínculo empregatício;
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✅ Tiver contribuído com pelo menos parte do pagamento do seu plano de saúde (além da coparticipação);
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✅ Assumir o pagamento integral do benefício;
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✅ Não for admitido em novo emprego que possibilite o acesso a plano privado de assistência à saúde;
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✅ Formalizar a opção de manutenção no plano
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🎯 terá o direito de manter as mesmas condições de cobertura assistencial que possuía quando da vigência do contrato de trabalho, sem prejuízo de eventuais vantagens obtidas em negociações coletivas.
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🤷‍♀️🤷‍♂️ Mas por quanto tempo o(a) aposentado(a) poderá ser mantido(a) no plano❓
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🔵 Aposentado(a) que contribuiu para o plano de saúde por 10 anos ou mais tem direito de se manter no plano enquanto a empresa empregadora oferecer esse benefício aos seus empregados ativos e desde que não seja admitido em novo emprego.
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🟢 Quando o plano de saúde deixar de ser oferecido pelo empregador, o(a) aposentado(a) tem direito a contratar um plano individual com aproveitamento das carências já cumpridas, caso a operadora comercialize plano de contratação individual e familiar.
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🔶 O direito ao uso do plano é extensivo obrigatoriamente ao grupo familiar que estava inscrito quando da vigência do contrato de trabalho.
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🔷 O(a) aposentado(a) que permanece trabalhando na mesma empresa pode gozar do benefício no plano de ativos até que se desligue completamente da empresa, quando deverá passar a contar com os benefícios garantidos aos aposentados.
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📍 Tal regramento vale para os planos regidos ou atualizados pela lei 9.656/98.
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🤷‍♀️🤷‍♂️ E aí, você sabia desse direito❓ Conte aqui!
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