😔 Ontem tivemos a conclusão do julgamento do tema 1067 que trata sobre a cobertura ou não da Fertilização In Vitro (FIV) pelos planos de saúde. 

😔 Apesar:

✅ Da infertilidade ser uma doença, com CID e tudo mais;
 
✅ Do entendimento que o STJ vinha tendo de que o plano de saúde pode limitar a doença, mas não o tratamento prescrito pelo médico assistente;

✅ Do direito ao planejamento familiar assegurado constitucionalmente e regulamentado pela Lei 9.263/96;

✅ Dos lucros apresentados pelas operadoras de plano de saúde;

❌ A Segunda Seção do STJ firmou a seguinte tese: “Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear tratamento médico de fertilização in vitro”.

🔹 O tema da reprodução humana assistida precisa ser debatido e não pode se curvar, ao que transparece, apenas ao interesse econômico das operadoras de planos de saúde. 

🔹 Há situações diversas e que não podem ser todas colocadas no “mesmo balaio”. 

🔹 É possível chegarmos a um meio termo, basta ter boa vontade. 

🔹 Não podemos fechar os olhos para uma doença que atinge tantas pessoas. 

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😔 Ontem tivemos a conclusão do julgamento do tema 1067 que trata sobre a cobertura ou não da Fertilização In Vitro (FIV) pelos planos de saúde. Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

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✅ Da infertilidade ser uma doença, com CID e tudo mais; Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

✅ Do entendimento que o STJ vinha tendo de que o plano de saúde pode limitar a doença, mas não o tratamento prescrito pelo médico assistente; Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

✅ Do direito ao planejamento familiar assegurado constitucionalmente e regulamentado pela Lei 9.263/96; Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

✅ Dos lucros apresentados pelas operadoras de plano de saúde; Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

❌ A Segunda Seção do STJ firmou a seguinte tese: “Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear tratamento médico de fertilização in vitro”. Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

🔹 O tema da reprodução humana assistida precisa ser debatido e não pode se curvar, ao que transparece, apenas ao interesse econômico das operadoras de planos de saúde. Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

🔹 Há situações diversas e que não podem ser todas colocadas no “mesmo balaio”. Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

🔹 É possível chegarmos a um meio termo, basta ter boa vontade. Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

🔹 Não podemos fechar os olhos para uma doença que atinge tantas pessoas. Direito Médico Belo Horizonte @gabrielabicalhoadv

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